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joinha 2013Retomamos o Prêmio Joinha em graaaaande estilo, graças a contribuição de nossa colaboradora Dani S. e da minha, da sua, da nossa deputada estadual Myriam Rios.

Daí que Myriam Rios estava bolada. Boladíssima. Tanto que em 2011 soltou essa pérola:

[O] direito que a babá tem de se manifestar da orientação sexual dela como lésbica, eu tenho como mãe, de não querê-la na minha casa, para ser babá das minhas filhas. Me dá licença? São os mesmo direitos. Com essa PEC, eu vou ter que manter a babá na minha casa, cuidando das minhas meninas, e sabe Deus, se ela inclusive não vai cometer a pedofilia com elas. E eu não vou poder fazer nada. Eu não vou poder demiti-la.

Mas engana-se quem pensa que essa foi sua primeira manifestação em defesa da moral e dos bons costumes. Ela já tinha, como boa legisladora, ciente de sua competência (= atribuição), apresentado um projeto de lei, em junho de 2011, com a seguinte justificativa:

Infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais. Valores esses que são de extrema importância para que nossa sociedade caminhe para o crescimento.

Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Estamos vivendo em um mundo onde o egoísmo e a ganância são predominante.

Na busca de um mundo melhor o programa, descrito nesse projeto, objetiva formular proposta de ações educativas e sugestivas, direcionadas a criança, jovens e adultos despertando uma grande mudança na sociedade fluminense.

Diante dessa realidade, a criação do programa supracitado, que tem como objetivo principal conscientizar e reinserir valores de suma importância para que possamos construir um futuro melhor, onde haja principalmente respeito pelo próximo.

Sim, sim, deputada. Moral e bons costumes. Reinserir valores morais, sociais, éticos e espirituais. Um programa estimulado pelo Estado, para acabar com o egoísmo e a ganância e o capitalismo e o fascismo e o que mais mesmo que tá na moda no discurso? [Eu sou da época do FORA COLLOR FORA FMI FORA FHC SIM À MORATÓRIA… Estou desatualizada…]

Você está preocupado com a decadência da sociedade? Teme pelo futuro dos seus filhos? Acha que o estado brasileiro possui valores incompatíveis com a moral e os bons costumes? Tem percebido uma queda nos padrões sociais e acha que cabe ao Estado intervir? Pois não tema! É para você a Lei estadual nº 6394/13, devidamente sancionada pelo Governador e que parece ter feito o secretário estadual de Assitência Social e Direitos Humanos engasgar com o cafezinho que tomava…

Com vocês, o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais”. Obrigada a todos os envolvidos e vamos todos acompanhar.

***

Lei Nº 6394 DE 16/01/2013 (Estadual – Rio de Janeiro)

Data D.O.: 17/01/2013

Institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no ambito do Estado do Rio de Janeiro.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais” no âmbito do Estado Rio de Janeiro.

Parágrafo único. O Programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais

Art. 2º. O Poder Executivo deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil, no sentido de possibilitar a execução do cumprimento ao disposto nesta Lei, com os seguintes objetivos:

I – promover o resgate da cidadania;

II – fortalecer as relações humanas;

III – valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo.

Parágrafo único. Serão desenvolvidas ações essenciais que contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mutuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência.

Art. 3º. O programa disposto no caput do Artigo 1º terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013

SÉRGIO CABRAL

Governador

Projeto de Lei nº 573 A/11

Autoria da Deputada: Myrian Rios

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