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Archive for the ‘Tecniquês’ Category

Apple tomou outra chapuletada hoje na Europa naquela clássica briga “você copiou meu design depositado e agora você tem que parar de vender o seu produto”.

E agora ela vai ter que publicar em seu site um link “Samsung/Apple UK Judgement” direcionado à decisão da Corte (válida para a toda a União Européia).

Vai um curativo aí?

Na decisão unânime do colegiado formado por três juízes, a apelação da Apple foi indeferida, o tribunal alemão que concedeu uma cautelar para a Apple foi avacalhado no estilo “data maxima venia” e é possível ouvir as gargalhadas dos advogados da Samsung.

Recomendo a leitura (aqui, via Consultor Jurídico), mas destaco o ponto em que o juiz fala sobre a necessidade de a Apple publicar a decisão em seu site, depois do furdunço que ela própria causou entrando com ações em diversos países e interpretando de forma equivocada a decisão anterior (e depois de argumentar que a publicidade era necessária para “dispel commercial uncertainty”:

Of course our decision fully understood actually lifts the fog that the cloud of litigation concerning the alleged infringement of the Apple registered design by the Samsung Galaxy 10.1, 8.9 and 7.7 tablets must have created. And doubtless the decision will be widely publicised. But media reports now, given the uncertainty created by the conflicting reports of the past, are not enough. Another lot of media reports, reporting more or less accurately that Samsung have not only finally won but been vindicated on appeal may not be enough to disperse all the fog. It is now necessary to make assurance doubly so. Apple itself must (having created the confusion) make the position clear: that it acknowledges that the court has decided that these Samsung products do not infringe its registered design. The acknowledgement must come from the horse’s mouth. Nothing short of that will be sure to do the job completely.

Ouch.

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O desafio atual para o mercado e para o regulador no Brasil é desenvolver infraestrutura para atender os grandes eventos que se aproximam. Copa e Olimpíadas estão aí, na nossa porta, e o fluxo de pessoas e de informação será tão grande que o mapa de rede existente e a distribuição de seu uso entre os agentes não atenderá essa demanda.

Só que infraestrutura é um treco caro. Depende de obra, de dinheiro, de dor de cabeça, de fluxo de caixa, de project finance às vezes. O investimento é tão grande que pode se tornar proibitivo, se considerarmos que o retorno depende de mercado consumindo o serviço ou o bem ao qual aquela infraestrutura se associa.

Alguns tipos de infraestrutura são, por isso mesmo, tidas como essential facility. Essential facility é aquela infraestrutura essencial (duh) a permitir a entrada de um novo agente em dado mercado. Ou seja, aquela sem a qual um novo entrante desiste. As essential facilities são, além de essenciais, caras, normalmente associadas a custo afundado. Imagine um duto de transporte de derivados de petróleo. Se o agente que incorreu no custo de sua implantação resolver sair do mercado, não consegue utilizar aquela mesma infraestrutura em outro mercado; pode, no máximo, aliena-la a terceiro. Nesse exemplo, o custo é, literalmente, afundado. (Ahn? Ahn?)

Infraestrutura de transporte é, por isso mesmo, tida como essential facility. Qualquer transporte. Rodovias, ferrovias, eletricidade, dados. No caso do mercado de telecom, ter uma rede é condição sine qua non para qualquer agente. E por isso a maior parte dos países resolveu investir no uso racional dessa infraestrutura. Ao invés de deixar a cargo do mercado definir como será o custo em infraestrutura e como será o relacionamento entre os agentes, o órgão regulador define políticas de compartilhamento dessa infraestrutura, ampliando a competitividade e estimulando o investimento em qualidade de serviço para permitir ao consumidor a escolha entre os agentes.

Compartilhar infraestrutura, porém, significa, para seu detentor, abrir a porta de sua casa para que seu inimigo ali habite. Você bebe da água e come da comida do cara que quer o mesmo mercado que você. Você não pode nem propor um preço proibitivo para impedir que sua casa seja invadida. A única coisa que te resta é invocar questões técnicas. E, convenhamos, um bom técnico com uma boa argumentação consegue justificar quase qualquer coisa.

No final, o compartilhamento em um mercado em desenvolvimento e com uma extensão geográfica tão grande (não há que se falar no mercado de telecomunicações como um mercado local ou regional) termina passando pela administração dessa infraestrutura por um terceiro, imparcial. E foi essa proposta do Plano Nacional de Metas de Competição, submetido à consulta publica no ano passado, uma das questões mais ~polêmicas~ apresentadas pela Anatel, confundida com intervenção.

De fato, mal administrada essa proposta pode gerar um controle de mercado inimaginável no modelo atual. Cabe agora à Anatel e ao MiniCom, esse último na definição de políticas públicas para o setor, na tentativa de sustentar a proposta, demonstrar que não há o risco da captura e que a agência é madura, autônoma e independente o suficiente para conseguir criar regras isonômicas e objetivas para esse banco de dados de infraestrutura e para o seu compartilhamento.

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Sei que alguns de vocês se afastam da leitura desse blog toda vez que há uma referência minimamente jurídica, mas esse post foi inevitável. Tanto que é com ele que eu reinauguro a fase de produção frenética. Dessa vez, trago-vos uma discussão sobre colusão no mercado de ebooks justificada pela peça de um amicus curiae (perdões, mas o “amicus curiae” pediu o uso da 2a pessoa do plural).

Explica-se.

Fade in.
Em um local ermo, executivos se reúnem. Dentre eles, representante da Apple e das maiores editoras de livros digitais dos EUA. O objetivo da reunião é resolver o “$9.99 problem”, surgido com a estratégia de marketing da Amazon para popularizar ebooks e aumentar as vendas do Kindle e dos livros por ela comercializados em sua loja eletrônica.

A Apple, preocupada com as vendas de seu iPad (que tinha com um de seus públicos-alvo os leitores de ebooks), e as editoras, preocupadas com o valor indicado pela Amazon, muito próximo ao valor de custo do produto e considerado pouco atrativo pela própria Apple, pretendem definir uma contra-estratégia, que aumentasse o valor dos ebooks.

Emails são trocados em caráter sigiloso, tudo é feito de forma discreta e, obviamente, essa contra-estratégia culmina na celebração de contratos – em um modelo de “agency agreements” – entre Apple e tais editoras, com termos semelhantes e valores igualmente semelhantes.

Como consequência, as editoras revisaram os valores contratuais com suas outras distribuidoras e livros que seriam vendidos a $9.99 foram aumentados para valores entre $12.99 a $14.99, prejudicando o consumidor final.

Fade out.

Parece enredo de livro de John Grisham, mas não foi.

A exemplo do que acontece aqui com nosso Ministério da Justiça e o (novo) Cade, nas bandas de cima da América o Departament of Justice (DOJ) é responsável por verificar, evitar e punir práticas anticompetitivas e, no exercício dessa atribuição, percebeu que o mercado de ebooks estava comportando movimentos colusivos de alguns agentes.

Diante disso tudo, não restou alternativa ao governo dos EUA, a não ser propor uma ação civil, sob os seguintes argumentos:

9. The purpose of this lawsuit is to enjoin the Publisher Defendants and Apple from further violations of the nation’s antitrust laws and to restore the competition that has been lost due to the Publisher Defendants’ and Apple’s illegal acts.
10. Defendants’ ongoing conspiracy and agreement have caused e-book consumers to pay tens of millions of dollars more for e-books than they otherwise would have paid.
11. The United States, through this suit, asks this Court to declare Defendants’ conduct illegal and to enter injunctive relief to prevent further injury to consumers in the United States.

Como alternativa à submissão do assunto ao júri (vale lembrar que nas bandas de lá o júri é um direito fundamental, independentemente da matéria, ao contrário das bandas de cá, onde o tribunal do júri trata apenas crimes dolosos contra a vida), o DOJ propôs um acordo, nos seguintes termos:

1- As editoras devem encerrar seus contratos com a Apple dentro de 7 dias após a decisão.
2- As editoras devem encerrar seus contratos com os distribuidores caso tais contratos contenham (a) restrições na definição, pelo distribuidor, do valor de venda, ou (b) um preço mínimo de revenda.
3- Por no mínimo 2 anos, as editoras não podem celebrar contratos que limitem a discricionariedade do distribuidor em definir o preço do ebook.
4- Por no mínimo 5 anos, as editoras não podem celebrar contratos que indiquem o valor pelo qual o distribuidor venderá os ebooks.

As editoras alegaram que a proposta de acordo limitava sua liberdade de contratar e que propunha uma regulação ao mercado de ebooks, fugindo às atribuições do DOJ etc etc etc. Mas concordaram.

A Apple, irresignada (chique, hein?), argumentou que o preço da Amazon já era um preço monopolista, que impedia a entrada de novos agentes no mercado, que não havia base razoável nos custos para alegar ser um preço racional, pediu que o DOJ apresentasse a documentação obtida junto à Amazon e as notas tomadas pelos advogados durante as reuniões etc etc etc.

E, atendendo os pedidos do próprio Estado, que havia proposto a ação, diversos outros se manifestaram, na qualidade de amicus curiae, quanto aos termos do acordo. Um deles fez todo um arrazoado em parcas 93 páginas, onde explicava porque o comportamento colusivo dos réus favorecia o consumidor, apresentando precedentes que permitiriam o acordo entre empresas quando tal acordo fosse trazer maior eficiência econômica.

Parece que a juíza achou que 93 páginas era muito pra um amicus curiae e resolveu pedir um resumo: 5 páginas. Todos os argumentos do cidadão deveriam ser reduzidos a 5 páginas para serem aceitos pela corte. E aqui entra a justificativa para esse posto, porque o cidadão aceitou o desafio, apelando pra um tantinho de imaginação e inovação:

Ainda não deu certo não e talvez não dê, porque o DOJ agora alega que não há porque alguém, sem nenhum interesse na ação, resolver se rebelar contra um acordo que já foi celebrado e de forma legítima.

Mas fica a dica: a depender da reação da senhora juíza, quadrinhos serão aceitos. 🙂

***

Essa notícia saiu no Conjur e foi uma contribuição do Pedro.

[Em respeito aos leitores, não vou analisar o mérito do caso. Mas se você ficou curioso e quer acompanhar o desenrolar, clique aqui para ver o status do caso.]

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Ainda lendo o Acordo Ortográfico, descobri algo que aqueles que alegam ter eu problemas com mesóclise com certeza desconhecem.

Mesóclise é, aparentemente, o nome alternativo do fenômeno, mais conhecido como tmese. Isso mesmo. Tmese. Com t mudo.

tmese: s. f. (gr. tmesis, lat. tmese). Gram. Figura que divide o verbo para lhe intercalar o pronome como em dir-te-ei, dar-lho-ia, etc. Separação de dois elementos de uma palavra, pela intercalação de uma ou várias outras palavras.

Por essas bandas (entenda-se: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cuz e, no presente momento, Brasil) não usamos esse termo, preferindo a alternativa “mesóclise”. O que explica porque, ao ler o Acordo Ortográfico no trecho relativo ao uso do hífen (sempre ele!), causou-me espanto deparar-me com um tópico específico sobre seu emprego na ênclise, na tmese e com o verbo haver.

Ótima palavra para forca, hein?

***

Para quem se preocupa, uma boa notícia: temos até 31 de dezembro desse ano para escrever da forma que aprendemos e só a partir de então essa forma será considerada errada. O detalhe é que em concursos públicos por aí afora já se pede a nova regra e, como falei aqui, se você pretende mandar uma carta/email/telegrama para São Tomé e Príncipe, por favor use a regra nova, porque internacionalmente ela entrou em vigor em janeiro de 2007.

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Hoje eu precisei enviar um email do trabalho falando sobre uma audioconferência realizada à tarde. Comecei a escrever e rolou a dúvida: audio-conferência ou audioconferência? com ou sem hífen? Não sabia responder.

Consultei os universitários aqui da mini-família e, embora nenhum deles soubesse e alguns questionassem meu interesse em saber a grafia adequada, um apresentou uma informação útil: consultar o decreto.

Daí nova dúvida surgiu: qual decreto? O decreto da língua portuguesa, oras! Mas qual o número dele? Com o argumento de busca dos mais bizarros ( “decreto da lingua portuguesa”), Google (sempre ele!) fez surgiu o Decreto nº 6583/08, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 16/12/1990.

Ahh o Google...

[Pausa para observações cronológicas.

1- O Acordo Ortográfico foi celebrado pelos países nele mencionados (Brasil inclusive) em Lisboa, em dezembro de 1990.

2- Em abril  de 1995, o Congresso Nacional aprovou o Acordo em questão, e o isntrumento de ratificação foi depositado em 1996.

3- Em 2007 o Acordo entrou em vigor em âmbito internacional.

4- Em 2008 foi editado o Decreto em questão.

Primeira conclusão: se você for escrever uma carta ou email para Portugal com uma mega-idéia sobre uma nova infra-estrutura para estudar os efeitos das microondas, já desde 2007 você deveria estar escrevendo sobre uma megaideia sobre uma nova infraestrutura para estudar os efeitos das micro-ondas.]

Então esse decreto (a exemplo do clássico 2745/98) possui apenas 04 artigos (um dos quais tratando a vacatio legis e outro modulando seus efeitos) e um anexo GIGANTESCO. O anexo é o Acordo.

Comecei a ler. Alfabeto com 26 letras, regras sobre o uso do k, do w e do y; “h” inicial e final; homofonia de alguns grafemas consonânticos, sequências consonânticas; vogais átonas, vogais nasais, ditongos; acentuação de oxítonas, de paraxítonas, “i” e “u” tônicos em oxítonas e paroxítonas, proparoxítonas, acento grave; trema; hífen. Hífen.

Existem inúmeras (e enormes) regras sobre o emprego (ou não) do hífen, cada uma com suas exceções. Logo, ou você decora, ou você decora (se escrever errado não for uma opção e você não tiver o corretor ortográfico adequado instalado em seu computador). Ah, hífen, esse malandro!

A primeira delas fala sobre seu uso em “compostos, locuções e encadeamentos vocabulares”. Segundo o Acordo, guarda-roupa ainda tem hífen (provavelmente pra ele continuar sendo usado para pendurarmos os cabides. Ahn? Ahn?) e Trás-os-Montes também. O primeiro por tratar-se de palavra composta por justaposição cujos elementos possuem significado autônomo. O último por tratar-se de topônimo cujos elementos estão ligados por artigos.

Logo, quanto aos topônimos compostos, os que não tiverem seus elementos ligados por artigo nem tiverem como um de seus elementos uma variação verbal ou o termo grão/grã não terão hífen. O Acordo cita, como exemplos, América do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Freixo de Espada à Cinta etc.

Daí eu parei. Voltei um tantinho assim na leitura só pra conferir. Sim, o Acordo falava em Freixo de Espada à Cinta. Um lugar? Ou uma piada, para ver se os representantes dos países estavam atentos? Desconfiei e fui ao Google.

Freixo de Espada à Cinta. Um município português, na divisa entre Portugal e Espanha, com cerca de 4.100 habitantes, segundo a Wikipedia. Lendas variam sobre seu nome, mas achei o brasão bem sugestivo:

 

Tudo isso porque eu precisava saber se audioconferência era com ou sem hífen. E não, não tem hífen, porque segundo o Acordo, trata-se de formação por prefixação com uso de elemento não autônomo não prevista nas hipóteses de hifenização. 😉

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Todo mundo está cansado de saber que na internet não existe privacidade. Tudo que você procura, escreve ou carrega, vinculado ao seu email, é de alguma forma armazenado por alguém que acredita ser essa informação útil. E normalmente é, vide a novidade do “veja se os contatos do seu iPhone estão no Twitter” que foi desmascarado como “faça upload de seus contatos pro Twitter e nos deixe com todas as informações mwahahaha” (aqui a gargalhada em português).

O que ninguém esperava é que a Target, muito conhecida nos EUA pela profusão e variedade de produtos, além do tamanho colossal das lojas da rede, conseguisse, com isso, descobrir se suas clientes estão grávidas ou não, direcionando cupons de desconto específicos pra elas.

É simples. O banco de dados deles é bom. Cada cliente recebe um código, válido em toda a rede, em todo o país. E o sistema cruza os dados, formando um perfil de compras de cada pessoa a partir desse código. O que significa que o sistema conseguiria acompanhar o que você tem comprado recentemente e comparar com compras anteriores. E com as compras de outras pessoas. Com isso, monta-se um perfil tanto do indivíduo quanto da comunidade local. Muito útil pra uma rede varejista.

A análise direcionada às grávidas começou quando eles resolveram passar um pente fino nas clientes que tinham se cadastrado para receber informações de produtos da linha “baby”. E comparando os registros perceberam que mulheres por volta do 3o mês tendiam a comprar loções sem perfume (enjôos? alguém?), que na 20a semana aumentava o consumo de suplementos de cálcio, zinco e magnésio e que próximo ao nascimento comprava-se algodão desesperadamente.

Daí pra comparar esses perfis de compras com perfis de pessoas que não estavam cadastradas na lista de produtos pra bebê foi um pulo. E daí pra começar a direcionar os cupons de desconto e promoções para pessoas com esse mesmo perfil de compras, apostando na gravidez da pessoa, foi um golpe de gênio.

[Conta-se até a história do pai de uma adolescente que chegou bufando a uma loja da Target, indignado com o email que a filha tinha recebido com promoções para roupas de bebê, perguntando se a rede estava incentivando as meninas a manterem relações sexuais e engravidarem. O gerente pediu desculpas e, quando entrou em contato de novo para novo pedido de desculpas, o pai admitiu ter conversado com a filha após o escândalo e ter ela admitido estar grávida.]

Então eles se perguntaram:
– Poxa. Se eu começar a mandar email pras pessoas parabenizando-as por um filho que elas não tinham informado ao mundo que existe, elas vão ficar meio boladas, né? Como eu posso fazer pra disfarçar?

Vai um churrasquinho aí?

A solução? Simples!
Disfarçar a propaganda de verdade – os cupons de desconto da seção de bebês – no meio de um monte de propaganda de mentira. Afinal, qual futura mãe vai achar que está sendo perseguida se receber um email com promoção de produtos de higiene infantil e de kits para churrasco?

[Fonte: Forbes.com. How Target Figured Out A Teen Girl Was Pregnant Before Her Father Did.]

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Palestra sobre aumento da eficiência espectral com o uso de rádios cognitivos que detectam o uso da radiofrequencia e aproveitam os white spaces.
A idéia é que o radio vá passeando de freqüência em freqüência aproveitando momentos ociosos em cada uma – vale lembrar que a radiofrequencia é tida como recurso escasso. O SDR (software defined radio) faz esse mapeamento com o mínimo de ruído para o usuário primário, e define a freqüência temporariamente vazia como a ser usada naquele momento.

Dai alguém na platéia pergunta pro palestrante:
– Você imagina, como resposta do órgão regulador, a alocação de uma faixa específica do espectro pros rádios cognitivos?

Vamos pensar:
Se todos os usuários são secundários, então nenhum é secundário e todos são primários. E você continua tendo espaço ocioso nas freqüências licenciadas a usuário determinado.

Resposta:
– Isso é visto como solução por alguns reguladores, mas nao resolve o problema principal do espectro, apenas deixa o problema para ser resolvido pelos próprios usuários de rádios cognitivos na gestão do uso da faixa.

Gente, ate eu que nao sou engenheira de telecomunicações entendi o conceito. E nao teria feito essa pergunta.

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Aplausos ao Canavitsas. Apresentação brilhante!

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