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Archive for the ‘Aspectos de uma nerdice sem fim’ Category

Blá blá, muito tempo sem postar, blá blá, vou tentar publicar com mais frequência, blá blá.

Sou advogada, blá blá, licenciamento de software, blá blá, em inglês, blá blá, grandes empresas, blá blá.

Ok, todos já sabem. Mas isso aqui é sempre uma novidade:

“Customer acknowledges that the Software is not designed or intended for use in the design, construction, operation, control or maintenance of any nuclear facility, and Customer hereby waive any liability against Company for an losses, claims or liability related thereto.”

Então, cliente querido, se você pretendia aproveitar que estava licenciando o software pra fazer aquele projeto bacana de uma usina de energia nuclear naquele pedacinho de terreno que você não sabe bem pra que vai usar, faz isso não, tá? Como diria a filha de um amigo, “Não pódji!”

Faz a gente se perguntar que tipo de indivíduo pega um software, usa pra uma finalidade totalmente diferente daquela pra qual ele foi obviamente desenvolvido, processa o desenvolvedor e dá tanta dor de cabeça a ponto de o Jurídico se sentir na obrigação de colocar um disclaimer como esse aí. Seria mais ou menos como usar o Paint para fazer um projeto de construção de uma plataforma de petróleo, processar a Microsoft pelas falhas no projeto e ganhar.

***

[Estava quase pesquisando o nominho da empresa em questão associado a “nuclear facility” quando lembrei que essa não é a primeira ocasião em que eu vejo um contrato com esse disclaimer específico. Tem gente por aí construindo usinas nucleares assim, sem usar os softwares adequados? Hum… Preocupante.]

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Apple tomou outra chapuletada hoje na Europa naquela clássica briga “você copiou meu design depositado e agora você tem que parar de vender o seu produto”.

E agora ela vai ter que publicar em seu site um link “Samsung/Apple UK Judgement” direcionado à decisão da Corte (válida para a toda a União Européia).

Vai um curativo aí?

Na decisão unânime do colegiado formado por três juízes, a apelação da Apple foi indeferida, o tribunal alemão que concedeu uma cautelar para a Apple foi avacalhado no estilo “data maxima venia” e é possível ouvir as gargalhadas dos advogados da Samsung.

Recomendo a leitura (aqui, via Consultor Jurídico), mas destaco o ponto em que o juiz fala sobre a necessidade de a Apple publicar a decisão em seu site, depois do furdunço que ela própria causou entrando com ações em diversos países e interpretando de forma equivocada a decisão anterior (e depois de argumentar que a publicidade era necessária para “dispel commercial uncertainty”:

Of course our decision fully understood actually lifts the fog that the cloud of litigation concerning the alleged infringement of the Apple registered design by the Samsung Galaxy 10.1, 8.9 and 7.7 tablets must have created. And doubtless the decision will be widely publicised. But media reports now, given the uncertainty created by the conflicting reports of the past, are not enough. Another lot of media reports, reporting more or less accurately that Samsung have not only finally won but been vindicated on appeal may not be enough to disperse all the fog. It is now necessary to make assurance doubly so. Apple itself must (having created the confusion) make the position clear: that it acknowledges that the court has decided that these Samsung products do not infringe its registered design. The acknowledgement must come from the horse’s mouth. Nothing short of that will be sure to do the job completely.

Ouch.

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O desafio atual para o mercado e para o regulador no Brasil é desenvolver infraestrutura para atender os grandes eventos que se aproximam. Copa e Olimpíadas estão aí, na nossa porta, e o fluxo de pessoas e de informação será tão grande que o mapa de rede existente e a distribuição de seu uso entre os agentes não atenderá essa demanda.

Só que infraestrutura é um treco caro. Depende de obra, de dinheiro, de dor de cabeça, de fluxo de caixa, de project finance às vezes. O investimento é tão grande que pode se tornar proibitivo, se considerarmos que o retorno depende de mercado consumindo o serviço ou o bem ao qual aquela infraestrutura se associa.

Alguns tipos de infraestrutura são, por isso mesmo, tidas como essential facility. Essential facility é aquela infraestrutura essencial (duh) a permitir a entrada de um novo agente em dado mercado. Ou seja, aquela sem a qual um novo entrante desiste. As essential facilities são, além de essenciais, caras, normalmente associadas a custo afundado. Imagine um duto de transporte de derivados de petróleo. Se o agente que incorreu no custo de sua implantação resolver sair do mercado, não consegue utilizar aquela mesma infraestrutura em outro mercado; pode, no máximo, aliena-la a terceiro. Nesse exemplo, o custo é, literalmente, afundado. (Ahn? Ahn?)

Infraestrutura de transporte é, por isso mesmo, tida como essential facility. Qualquer transporte. Rodovias, ferrovias, eletricidade, dados. No caso do mercado de telecom, ter uma rede é condição sine qua non para qualquer agente. E por isso a maior parte dos países resolveu investir no uso racional dessa infraestrutura. Ao invés de deixar a cargo do mercado definir como será o custo em infraestrutura e como será o relacionamento entre os agentes, o órgão regulador define políticas de compartilhamento dessa infraestrutura, ampliando a competitividade e estimulando o investimento em qualidade de serviço para permitir ao consumidor a escolha entre os agentes.

Compartilhar infraestrutura, porém, significa, para seu detentor, abrir a porta de sua casa para que seu inimigo ali habite. Você bebe da água e come da comida do cara que quer o mesmo mercado que você. Você não pode nem propor um preço proibitivo para impedir que sua casa seja invadida. A única coisa que te resta é invocar questões técnicas. E, convenhamos, um bom técnico com uma boa argumentação consegue justificar quase qualquer coisa.

No final, o compartilhamento em um mercado em desenvolvimento e com uma extensão geográfica tão grande (não há que se falar no mercado de telecomunicações como um mercado local ou regional) termina passando pela administração dessa infraestrutura por um terceiro, imparcial. E foi essa proposta do Plano Nacional de Metas de Competição, submetido à consulta publica no ano passado, uma das questões mais ~polêmicas~ apresentadas pela Anatel, confundida com intervenção.

De fato, mal administrada essa proposta pode gerar um controle de mercado inimaginável no modelo atual. Cabe agora à Anatel e ao MiniCom, esse último na definição de políticas públicas para o setor, na tentativa de sustentar a proposta, demonstrar que não há o risco da captura e que a agência é madura, autônoma e independente o suficiente para conseguir criar regras isonômicas e objetivas para esse banco de dados de infraestrutura e para o seu compartilhamento.

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Sei que alguns de vocês se afastam da leitura desse blog toda vez que há uma referência minimamente jurídica, mas esse post foi inevitável. Tanto que é com ele que eu reinauguro a fase de produção frenética. Dessa vez, trago-vos uma discussão sobre colusão no mercado de ebooks justificada pela peça de um amicus curiae (perdões, mas o “amicus curiae” pediu o uso da 2a pessoa do plural).

Explica-se.

Fade in.
Em um local ermo, executivos se reúnem. Dentre eles, representante da Apple e das maiores editoras de livros digitais dos EUA. O objetivo da reunião é resolver o “$9.99 problem”, surgido com a estratégia de marketing da Amazon para popularizar ebooks e aumentar as vendas do Kindle e dos livros por ela comercializados em sua loja eletrônica.

A Apple, preocupada com as vendas de seu iPad (que tinha com um de seus públicos-alvo os leitores de ebooks), e as editoras, preocupadas com o valor indicado pela Amazon, muito próximo ao valor de custo do produto e considerado pouco atrativo pela própria Apple, pretendem definir uma contra-estratégia, que aumentasse o valor dos ebooks.

Emails são trocados em caráter sigiloso, tudo é feito de forma discreta e, obviamente, essa contra-estratégia culmina na celebração de contratos – em um modelo de “agency agreements” – entre Apple e tais editoras, com termos semelhantes e valores igualmente semelhantes.

Como consequência, as editoras revisaram os valores contratuais com suas outras distribuidoras e livros que seriam vendidos a $9.99 foram aumentados para valores entre $12.99 a $14.99, prejudicando o consumidor final.

Fade out.

Parece enredo de livro de John Grisham, mas não foi.

A exemplo do que acontece aqui com nosso Ministério da Justiça e o (novo) Cade, nas bandas de cima da América o Departament of Justice (DOJ) é responsável por verificar, evitar e punir práticas anticompetitivas e, no exercício dessa atribuição, percebeu que o mercado de ebooks estava comportando movimentos colusivos de alguns agentes.

Diante disso tudo, não restou alternativa ao governo dos EUA, a não ser propor uma ação civil, sob os seguintes argumentos:

9. The purpose of this lawsuit is to enjoin the Publisher Defendants and Apple from further violations of the nation’s antitrust laws and to restore the competition that has been lost due to the Publisher Defendants’ and Apple’s illegal acts.
10. Defendants’ ongoing conspiracy and agreement have caused e-book consumers to pay tens of millions of dollars more for e-books than they otherwise would have paid.
11. The United States, through this suit, asks this Court to declare Defendants’ conduct illegal and to enter injunctive relief to prevent further injury to consumers in the United States.

Como alternativa à submissão do assunto ao júri (vale lembrar que nas bandas de lá o júri é um direito fundamental, independentemente da matéria, ao contrário das bandas de cá, onde o tribunal do júri trata apenas crimes dolosos contra a vida), o DOJ propôs um acordo, nos seguintes termos:

1- As editoras devem encerrar seus contratos com a Apple dentro de 7 dias após a decisão.
2- As editoras devem encerrar seus contratos com os distribuidores caso tais contratos contenham (a) restrições na definição, pelo distribuidor, do valor de venda, ou (b) um preço mínimo de revenda.
3- Por no mínimo 2 anos, as editoras não podem celebrar contratos que limitem a discricionariedade do distribuidor em definir o preço do ebook.
4- Por no mínimo 5 anos, as editoras não podem celebrar contratos que indiquem o valor pelo qual o distribuidor venderá os ebooks.

As editoras alegaram que a proposta de acordo limitava sua liberdade de contratar e que propunha uma regulação ao mercado de ebooks, fugindo às atribuições do DOJ etc etc etc. Mas concordaram.

A Apple, irresignada (chique, hein?), argumentou que o preço da Amazon já era um preço monopolista, que impedia a entrada de novos agentes no mercado, que não havia base razoável nos custos para alegar ser um preço racional, pediu que o DOJ apresentasse a documentação obtida junto à Amazon e as notas tomadas pelos advogados durante as reuniões etc etc etc.

E, atendendo os pedidos do próprio Estado, que havia proposto a ação, diversos outros se manifestaram, na qualidade de amicus curiae, quanto aos termos do acordo. Um deles fez todo um arrazoado em parcas 93 páginas, onde explicava porque o comportamento colusivo dos réus favorecia o consumidor, apresentando precedentes que permitiriam o acordo entre empresas quando tal acordo fosse trazer maior eficiência econômica.

Parece que a juíza achou que 93 páginas era muito pra um amicus curiae e resolveu pedir um resumo: 5 páginas. Todos os argumentos do cidadão deveriam ser reduzidos a 5 páginas para serem aceitos pela corte. E aqui entra a justificativa para esse posto, porque o cidadão aceitou o desafio, apelando pra um tantinho de imaginação e inovação:

Ainda não deu certo não e talvez não dê, porque o DOJ agora alega que não há porque alguém, sem nenhum interesse na ação, resolver se rebelar contra um acordo que já foi celebrado e de forma legítima.

Mas fica a dica: a depender da reação da senhora juíza, quadrinhos serão aceitos. 🙂

***

Essa notícia saiu no Conjur e foi uma contribuição do Pedro.

[Em respeito aos leitores, não vou analisar o mérito do caso. Mas se você ficou curioso e quer acompanhar o desenrolar, clique aqui para ver o status do caso.]

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A coleção Vagalume foi um clássico nos idos de 1900 e eu alfabetizada.
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Lembro porque na minha casa havia alguns e eu fiquei em êxtase quando descobri que meus primos tinham outros tantos, solicitados pela escola deles como “leitura extraclasse”.
Um desses livros, porém, me deixou aterrorizada até hoje. Spharion. Alguém se lembra? Eu sim. Com medo. Com angustia. Com tristeza. Nao sei porque. Mas está nos meus planos relê-lo e, com alguma sorte, apagar a má impressão. Ou esse livro entrará no meu Índex particular.

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Daí que o SOPA foi arquivado. Mas o PIPA não. Por isso continuam as manifestações contrárias nessa terra de quase ninguém que é a internet.

O SOPA – Stop Online Piracy Act (e não aquele alimento líquido/pastoso feito a partir de legumes, carnes etc, normalmente ingerido em situações de doença, quando nossas mães se referem a ele normalmente no diminutivo “come pelo menos uma sopinha, minha filha”) foi proposto com o objetivo de garantir que tudo publicado/divulgado na internet o fosse com a devida autorização do titular de seus direitos, sob pena de remoção do site infrator do DNS . Ou foi o que eu entendi. E o PIPA – Protect IP Act foi proposto pelo Senado dos EUA com o mesmo objetivo.

 

O interessante é ver como cada um dos grandes atingidos com isso – pela óbvia alteração que essas propostas, se aprovadas, trarão a forma como o conteúdo é disponibilizado e acessado na internet – estão se manifestando:

Só uma notinha, sem tirar o serviço do ar.

Noooo! Mas se você for rápido consegue dar print no verbete antes que apareça esse recado.

O serviço está disponível (duhh), mas a página inicial não tem as screenshots dos blogs.

 

Eu, particularmente, acho que se o Google tivesse tirado o serviço do ar parte do mundo iria parar e a outra parte sofreria com o caos e a desordem imediatos. Vai ver o fim do mundo será assim, iniciado com o desligamento dos servidores da Google…

E viva a autorregulação (auto-regulação?)!!!

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Em 1960, uma professora norte-americana resolveu fazer uma experiência com sua turma de 3a série (equivalente ao nosso 4o ano e com crianças de 9 anos, mais ou menos). Essa experiência consistia em apresentar como a sociedade encarava a diversidade. Para isso, ela dividiu a turma em dois grupos: os alunos de olhos azuis e os alunos de olhos castanhos (ou os alunos de olhos claros e os alunos de olhos escuros).
No primeiro dia – e lembrem, estamos falando de crianças de 9 anos – ela escolheu os alunos de olhos claros como os que estariam no topo. Os de olhos castanhos foram descritos por ela como ignorantes e sujos, e não poderiam beber no bebedouro junto com os outros, sentar-se nas cadeiras ou brincar com crianças de olhos claros no recreio, e ainda usavam um colar de pano que os identificava entre os demais. No segundo dia, ela inverteu o exercício e colocou as crianças de olhos escuros no topo.

O tempo todo ela questionava as crianças, mas mantendo a divisão: os que estavam embaixo eram tratados de forma pejorativa, com insultos disfarçados e impaciência. Aos poucos, ela introduzia noções de separatismo e preconceito, mostrando como a divisão da sociedade entre brancos e negros não fazia sentido.

Depois, ela começou a fazer workshops com os adultos, com o mesmo objetivo: demonstrar como o preconceito se apresenta de forma sutil e fazer com que pessoas que normalmente não o viveriam o vivessem na pele. Facilitar a empatia, esse era o objetivo.

Tenho 29 anos, um bom emprego, minha casa. Casei-me e tive coragem de me separar quando não deu certo. Sou o que minha família chama de “bem sucedida”, embora a comparação não seja justa. Mas até hoje eu acredito que as pessoas me tratam de forma diferente porque meus cabelos não são jogáveis – e eu não colaboro muito mantendo os cachos soltos ou presos no alto da cabeça de forma assintosa. Até hoje eu acredito que as pessoas não me tratam do mesmo jeito que as meninas branquinhas e de cabelos lisos.

Cada um tem seu trauma. O meu se manifesta todas as vezes que eu vou para uma reunião, olho em volta, e percebo que os meus são os únicos cachos indomados sobre o pescoço, balançando como pequenas molas em desafio aos fios longos, compridos, lisos e louros. Mas saber que as pessoas que me amam gostam do meu cabelo, principalmente por causa dos cachos, é um conforto que poucos têm. Porque a maioria continua sendo olhada de rabo de olho.

Assistam o documentário. Vocês vão entender como eu me sentia durante boa parte da minha infância, embora de forma amenizada. Nem minha mãe sabe que eu me sentia assim. Nem ela sabe que a filha de um casal amigo dela e do meu pai, que era da minha sala na 5a série, embora nem de longe chegasse perto da minha inteligência e facilidade para aprender, se sentia no direito de se achar superior a mim por sermos fisicamente diferente, justificando porque então, na escola, não andaria comigo, não falaria comigo, não seria minha amiga.

Aprender a viver com a contradição de ser muito boa no que faço e nunca saber porque não sou adequadamente recompensada por isso. O medo de se dizer vítima de um tratamento diferenciado que não se sabe se nos é dispensado ou se foram anos de sutil menosprezo que nos deixaram assim, desconfiados.

Assistam o documentário.

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